No dia de ontem, 19, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou proposta do Presidente do TJPB que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar à magistratura estadual. Dois dias antes, no dia 17 de maio, a matéria havia sido alvo da deliberação por parte do Comitê Orçamentário. Na oportunidade, os representantes…
Na tarde de hoje (17/05/2021), foi realizada reunião extraordinária do Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça. Na pauta, apenas a discussão e votação sobre a proposta do presidente do Tribunal de Justiça para implantação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar à magistratura estadual, pelo fato de o anteprojeto ter sido pautado para a Sessão…
-PRIMEIRO Foi demonstrada a insatisfação dos servidores em relação à quantidade de cursos oferecidos para a progressão na carreira e à forma como se está aplicando a legislação pertinente quando o servidor não consegue atingir a quantidade de horas nos 2 anos anteriores. Ficou acertado que as entidades irão requerer, através de processo administrativo, a…
Na noite da última quinta-feira, 29 de abril, pela plataforma do ZOOM, foi realizada a assembleia dos filiados do SINTAJ PB. Após o debate de estilo, as principais deliberações foram as seguintes. I – Foram eleitos os seguintes servidores para representar o Judiciário paraibano no XII Congresso Nacional da Federação dos Trabalhadores do Judiciário nos…
O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB), solidarizando-se com os servidores da Comarca de Alagoa Grande, repudia as declarações levianas e injuriosas apresentadas pela delegada e pelo escrivão de polícia daquela cidade, quando de suas prisões pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba,…
Pelo presente Edital, a Diretoria Executiva do SINTAJ-PB, nos termos dos artigos 14, do inciso II do artigo 18 e, por último, o artigo 64, todos do Estatuto Social da Entidade, e, em conformidade com a legislação vigente, considerando o que consta o Decreto Estadual de nº 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano…
Na manhã do dia 20 de abril, reuniram-se os Presidentes das Entidades com o Presidente do Tribunal de Justiça, alé dos Juízes Auxiliares. Na pauta, a discussão sobre a Resolução n. 294/2019, do CNJ. 1 – O Presidente informou que o Pleno regulamentará a implantação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar. O valor do…
A ASSTJE, o SINTAJ e ANAJUD, em ato conjunto, representados por seus respectivos presidentes, diante da informação comprovada de que a Presidência do TJPB pretende, através de norma interna, nos termos do Processo Administrativo de nº 2021039465, instituir o Programa de Assistência à Saúde Suplementar apenas para a magistratura, vêm a público esclarecer que: 1…
As Entidades representativas dos servidores do Judiciário estadual (ASSTJE, SINTAJ, ANAJUD e SINDOJUS), em ato conjunto, solicitaram ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba que tome as providências administrativas necessárias, a fim de assegurar o aumento da margem de crédito consignado nos contracheques dos servidores para 40% (quarenta por cento). Atualmente, o percentual é…
Em atenção às deliberações da última assembleia dos servidores filiados ao SINTAJ, a diretoria da Entidade informa que providenciará as medidas necessárias para ingresso das seguintes ações judiciais: 1) Inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço de férias; 2) Inclusão do auxílio-saúde na base de cálculo do décimo…