Pelo presente Edital, as Diretorias Executivas da ASSTJE-PB e do SINTAJ-PB, respectivamente, nos termos dos artigos 14 e 16, do inciso I do artigo 17 e dos artigos 18 e 21 do Estatuto Social da primeira e dos artigos 7º, 9º, em seu inciso I, bem como os artigos 11, 12, 13, 14 e seu…
O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ-PB), pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ: 058.872.854-35, por seu presidente legalmente constituído, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação vigente e em conformidade com o disposto no artigo 41, em seus § § § 1º, 2º e 3º,…
Pelo presente Edital as Diretorias Executivas da ASSTJE-PB e do SINTAJ-PB, respectivamente, nos termos dos artigos 14 e 16, do inciso I do artigo 17 e dos artigos 18 e 21 do Estatuto Social da primeira e dos artigos 7º, 9º, em seu inciso I, bem como os artigos 11, 12, 13, 14 e seu…
Por deliberação de sua diretoria, em reunião virtual realizada no dia 05 de agosto, o SINTAJ PB, reconsiderando a decisão anterior, comunica aos seus filiados que não mais realizará a confraternização da Entidade no final desse ano. A deliberação levou em consideração: 1) a atualização das informações, no âmbito da Paraíba e Brasil, sobre o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução n. 322/2020, expõe as condições que os tribunais devem adotar para assegurar o restabelecimento gradual e seguro das atividades presenciais de servidores e magistrados da justiça nos Estados. Na Paraíba, a ASSTJE e o SINTAJ apresentam os elementos centrais e as orientações importantes que devem ser observadas…
O SINTAJ PB parabeniza os servidores públicos estaduais, em particular os do judiciário, pela sanção governamental da Lei n. 11.718, de 03 de julho de 2020, que proíbe a redução de valores nos vencimentos dos servidores. A nova norma também preserva os valores de caráter indenizatório, tais como os auxílios alimentação e saúde. Originalmente, o…
Acompanhamento e fiscalização das normas previstas pelo CNJ para o restabelecimento das atividades presenciais no Judiciário Estadual Enquanto membros titulares do Grupo de Trabalho, criado em concordância com o que dispõe o artigo 6º, da Resolução n. 322/2020, do CNJ, que trata das condições para o restabelecimento das atividades presenciais do Judiciário nacional, a ASSTJE…
O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na Sessão de hoje (09/06/2020), o Projeto de Lei n. 1.794/2020, de autoria do Dep. Bosco Carneiro, que proíbe a redução da remuneração dos servidores públicos estaduais do quadro efetivo de todos os três Poderes do Estado da Paraíba (Executivo, Legislativo e Judiciário), durante a vigência do…
O Governador da Paraíba sancionou no dia 03 de junho último a Lei de n. 11.699/2020, que dispõe sobre a suspensão das cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos servidores públicos estaduais durante o prazo de 120 dias. A medida beneficia todas as categorias do serviço público estadual da ativa, militares, aposentados, inativos e pensionistas. A…
Tendo como base o que dispõe a Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção do contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, a ASSTJE e o SINTAJ-PB, por suas…