O SINTAJ-PB promove, nesta segunda-feira, 14 de setembro, às 15h, a live “Foco na Aposentadoria: regras, cálculos e direitos dos servidores do Judiciário da Paraíba”.
A iniciativa tem como objetivo orientar a categoria sobre as regras previdenciárias aplicáveis aos servidores, apresentando as mudanças ocorridas ao longo das reformas e seus reflexos na aposentadoria e na pensão por morte.
A transmissão contará com a participação de Pedro Nilson Leandro Teixeira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, e Keyse Diana de Mendonça Siqueira, advogada e mestre em Assessoria Jurídica.
Temas abordados
Durante a live, os palestrantes abordarão os seguintes assuntos:
- Regime próprio dos servidores do Judiciário da Paraíba;
- Direito adquirido e novo regime previdenciário;
- Histórico das reformas previdenciárias;
- Formas de cálculo da aposentadoria e da pensão por morte no direito adquirido e no novo regime estabelecido pela Emenda Constitucional nº 103/2019;
- Comparativo entre as regras anteriores e posteriores à EC nº 103/2019;
- Casos práticos relacionados aos temas apresentados.
Conheça os palestrantes
Keyse Diana de Mendonça Siqueira
Advogada, graduada em Serviço Social pela Universidade de Brasília e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. É mestre em Assessoria Jurídica pela Universidade de Sevilha, na Espanha.
Pedro Nilson Leandro Teixeira
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba.
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Unifacisa e em Direito Tributário pela Católica de Brasília e pela FGV. É mestre em Assessoria Jurídica pela Universidade de Sevilha, na Espanha, e doutorando em Direito Tributário pela mesma instituição.
Acompanhe a transmissão
A live será transmitida ao vivo pelo canal do SINTAJ-PB no YouTube.
Data: segunda-feira, 14 de setembro
Horário: 15h
Acesse a transmissão:
https://www.youtube.com/watch?v=0Wk6bojErRw
O SINTAJ-PB convida todos os servidores do Judiciário da Paraíba a acompanharem a transmissão e compartilharem o conteúdo com os colegas.
