Com a presença de um bom número de participantes, o SINTAJ PB realizou mais uma assembleia de seus filiados. De forma resumida, as deliberações foram as seguintes: I – Congresso Interno do SINTAJ PB: Será realizado entre 01 de setembro e 31 de outubro de 2022 em João Pessoa com o tema “JUSTIÇA, DEMOCRACIA E O…
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) desengavetou recentemente a PEC 63/2013, declarando interesse na aprovação dessa matéria, naquela Casa Legislativa, nas próximas semanas. Em resumo, a PEC 63/2013 pretende instituir, para os integrantes do Ministério Público (MP) e que Magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal, parcela mensal de valorização por…
Pelo presente Edital, a Diretoria Executiva do SINTAJ PB, em cumprimento a deliberação de sua reunião, ocorrida no dia 07/04/2022 de abril último, nos termos dos artigos 14, do inciso II do artigo 18 e, por último, o artigo 64, todos do Estatuto Social da Entidade, e, em conformidade com a legislação vigente, resolve, CONVOCAR,…