O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 32/2020, chamada de Reforma Administrativa. O SINTAJ, atento aos atos governamentais e ativo na luta pela defesa dos servidores públicos, em especial os do serviço judiciário da Paraíba, faz questão de alertar a toda sociedade sobre a gravidade desta PEC,…
A Lei nº 11.817/2020, dando nova redação ao artigo 47 da Lei do PCCR dos servidores do Judiciário da Paraíba, retirou das entidades de classe que não possuem carta sindical, como, momentaneamente é o caso do SINTAJ, o direito de dispor de pelo menos um de seus diretores para o afastamento de suas atividades laborais para o…
No final da manhã de hoje, 15 de fevereiro, ocorreu a reunião entre os presidentes da ASSTJE e SINTAJ com o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr Euler Jansen, com o objetivo de esmiuçar os elementos apresentados no ofício encaminhado ao Des. Saulo Benevides, no qual também solicita-se a designação de audiência para tratar da pauta…
As diretorias do SINTAJ PB e da ASSTJE PB encaminharam ao Tribunal de Justiça da Paraíba uma solicitação de audiência com a nova presidência. Em expediente conjunto, as entidades também enviaram uma pauta com reivindicações dos servidores filiados. Entre as pautas apresentadas, estão o Programa de Aposentadoria Incentivada, devolução dos valores descontados dos trabalhadores durante…
O Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Procurador Eduardo Varandas, ingressou com Ação Civil Pública, no âmbito da Justiça do Trabalho, para apurar responsabilidades do Des. Márcio Murilo em relação a irregularidades no Projeto Digitaliza, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Ação, que foi iniciada no dia 14 de dezembro, tramita em segredo…
Saber reconhecer situações que se caracterizam como assédio moral e ter apoio para denunciá-las, combatê-las e fazer justiça são passos importantes na vida de todo trabalhador. Segundo a Justiça do Trabalho, a Paraíba registra mais de 2 mil processos de indenização por danos morais ao ano. E os sindicatos que representam os trabalhadores acreditam que…
As direções da ASSTJE e do SINTAJ comunicam ao conjunto dos segmentos que compõem o judiciário estadual que a enquete/consulta, utilizada para os servidores avaliarem a gestão do Des. Márcio Murilo à frente do TJPB, foi cancelada. A medida foi necessária em virtude da constatação de estranhos acontecimentos que, provavelmente, tinham como objetivo alterar o…
Pelo presente Edital, as Diretorias Executivas da ASSTJE-PB e do SINTAJ-PB, respectivamente, nos termos dos artigos 14 e 16, do inciso I do artigo 17 e dos artigos 18 e 21 do Estatuto Social da primeira e dos artigos 7º, 9º, em seu inciso VII, bem como os artigos 11, 12, 13, 14 e seu…
O SINTAJ e a ASSTJE realizarão entre os dias 19 e 22 de janeiro de 2021 uma enquete entre os servidores com o objetivo de avaliar, entre as opções apresentadas (ótima, boa, ruim e pessíma), a gestão do Des. Márcio Murilo à frente do TJPB. A consulta será disponibilizada nos sites das entidades, nas redes…