Na tarde de hoje (17/05/2021), foi realizada reunião extraordinária do Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça. Na pauta, apenas a discussão e votação sobre a proposta do presidente do Tribunal de Justiça para implantação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar à magistratura estadual, pelo fato de o anteprojeto ter sido pautado para a Sessão…
-PRIMEIRO Foi demonstrada a insatisfação dos servidores em relação à quantidade de cursos oferecidos para a progressão na carreira e à forma como se está aplicando a legislação pertinente quando o servidor não consegue atingir a quantidade de horas nos 2 anos anteriores. Ficou acertado que as entidades irão requerer, através de processo administrativo, a…
Na noite da última quinta-feira, 29 de abril, pela plataforma do ZOOM, foi realizada a assembleia dos filiados do SINTAJ PB. Após o debate de estilo, as principais deliberações foram as seguintes. I – Foram eleitos os seguintes servidores para representar o Judiciário paraibano no XII Congresso Nacional da Federação dos Trabalhadores do Judiciário nos…
O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ PB), solidarizando-se com os servidores da Comarca de Alagoa Grande, repudia as declarações levianas e injuriosas apresentadas pela delegada e pelo escrivão de polícia daquela cidade, quando de suas prisões pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba,…
Pelo presente Edital, a Diretoria Executiva do SINTAJ-PB, nos termos dos artigos 14, do inciso II do artigo 18 e, por último, o artigo 64, todos do Estatuto Social da Entidade, e, em conformidade com a legislação vigente, considerando o que consta o Decreto Estadual de nº 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano…
Na manhã do dia 20 de abril, reuniram-se os Presidentes das Entidades com o Presidente do Tribunal de Justiça, alé dos Juízes Auxiliares. Na pauta, a discussão sobre a Resolução n. 294/2019, do CNJ. 1 – O Presidente informou que o Pleno regulamentará a implantação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar. O valor do…
A ASSTJE, o SINTAJ e ANAJUD, em ato conjunto, representados por seus respectivos presidentes, diante da informação comprovada de que a Presidência do TJPB pretende, através de norma interna, nos termos do Processo Administrativo de nº 2021039465, instituir o Programa de Assistência à Saúde Suplementar apenas para a magistratura, vêm a público esclarecer que: 1…
As Entidades representativas dos servidores do Judiciário estadual (ASSTJE, SINTAJ, ANAJUD e SINDOJUS), em ato conjunto, solicitaram ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba que tome as providências administrativas necessárias, a fim de assegurar o aumento da margem de crédito consignado nos contracheques dos servidores para 40% (quarenta por cento). Atualmente, o percentual é…
Em atenção às deliberações da última assembleia dos servidores filiados ao SINTAJ, a diretoria da Entidade informa que providenciará as medidas necessárias para ingresso das seguintes ações judiciais: 1) Inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço de férias; 2) Inclusão do auxílio-saúde na base de cálculo do décimo…
Na noite do dia 25 de março, foi realizada a assembleia dos filiados ao Sindicato. Na oportunidade, foram prestadas homenagens póstumas aos servidores do Judiciário paraibano, vítimas da Covid 19, com um minuto de silêncio. Tendo havido bom número de participantes, a assembleia deliberou o seguinte : 1 – Por unanimidade, aprovou a autorização expressa…